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Portaria SUROC nº 22, de 28 de setembro de 2026

Tabela

Tabela A — Transporte rodoviário de carga lotação

Contratação da composição veicular ou caminhão simples (veículo automotor e implemento do transportador).

  • 1Granel sólido

    2 eixos
    CCD R$ 4,1056
    CC R$ 460,59
    3 eixos
    CCD R$ 5,2555
    CC R$ 552,24
    4 eixos
    CCD R$ 5,9476
    CC R$ 597,00
    5 eixos
    CCD R$ 6,8548
    CC R$ 664,83
    6 eixos
    CCD R$ 7,5641
    CC R$ 680,01
    7 eixos
    CCD R$ 8,2316
    CC R$ 820,34
    9 eixos
    CCD R$ 9,4318
    CC R$ 908,91
  • 2Granel líquido

    2 eixos
    CCD R$ 4,1796
    CC R$ 471,98
    3 eixos
    CCD R$ 5,3511
    CC R$ 569,57
    4 eixos
    CCD R$ 6,1019
    CC R$ 621,52
    5 eixos
    CCD R$ 7,0226
    CC R$ 693,08
    6 eixos
    CCD R$ 7,7372
    CC R$ 709,72
    7 eixos
    CCD R$ 8,3700
    CC R$ 840,50
    9 eixos
    CCD R$ 9,5909
    CC R$ 934,76
  • 3Frigorificada ou Aquecida

    2 eixos
    CCD R$ 4,8234
    CC R$ 520,07
    3 eixos
    CCD R$ 6,1659
    CC R$ 623,27
    4 eixos
    CCD R$ 7,0345
    CC R$ 686,63
    5 eixos
    CCD R$ 8,0623
    CC R$ 757,98
    6 eixos
    CCD R$ 8,8911
    CC R$ 772,35
    7 eixos
    CCD R$ 9,8134
    CC R$ 982,76
    9 eixos
    CCD R$ 11,1479
    CC R$ 1.067,06
  • 4Conteinerizada

    2 eixos
    Sem coeficiente
    3 eixos
    CCD R$ 5,2282
    CC R$ 544,75
    4 eixos
    CCD R$ 5,8755
    CC R$ 577,15
    5 eixos
    CCD R$ 6,7910
    CC R$ 647,29
    6 eixos
    CCD R$ 7,4986
    CC R$ 662,01
    7 eixos
    CCD R$ 8,2292
    CC R$ 819,69
    9 eixos
    CCD R$ 9,3486
    CC R$ 886,05
  • 5Carga Geral

    2 eixos
    CCD R$ 4,0738
    CC R$ 451,84
    3 eixos
    CCD R$ 5,2177
    CC R$ 541,86
    4 eixos
    CCD R$ 5,9180
    CC R$ 588,86
    5 eixos
    CCD R$ 6,8284
    CC R$ 657,56
    6 eixos
    CCD R$ 7,5347
    CC R$ 671,93
    7 eixos
    CCD R$ 8,2727
    CC R$ 831,66
    9 eixos
    CCD R$ 9,4114
    CC R$ 903,32
  • 6Neogranel

    2 eixos
    CCD R$ 3,6743
    CC R$ 451,84
    3 eixos
    CCD R$ 5,2162
    CC R$ 541,44
    4 eixos
    CCD R$ 5,9453
    CC R$ 596,35
    5 eixos
    CCD R$ 6,8284
    CC R$ 657,56
    6 eixos
    CCD R$ 7,5347
    CC R$ 671,93
    7 eixos
    CCD R$ 8,2727
    CC R$ 831,66
    9 eixos
    CCD R$ 9,4114
    CC R$ 903,32
  • 7Perigosa (granel sólido)

    2 eixos
    CCD R$ 4,8756
    CC R$ 608,79
    3 eixos
    CCD R$ 6,0354
    CC R$ 703,16
    4 eixos
    CCD R$ 6,7644
    CC R$ 753,03
    5 eixos
    CCD R$ 7,6715
    CC R$ 820,86
    6 eixos
    CCD R$ 8,3808
    CC R$ 836,04
    7 eixos
    CCD R$ 9,0666
    CC R$ 981,39
    9 eixos
    CCD R$ 10,2747
    CC R$ 1.072,15
  • 8Perigosa (granel líquido)

    2 eixos
    CCD R$ 4,9621
    CC R$ 632,58
    3 eixos
    CCD R$ 6,1436
    CC R$ 732,90
    4 eixos
    CCD R$ 6,8986
    CC R$ 789,96
    5 eixos
    CCD R$ 7,8193
    CC R$ 861,51
    6 eixos
    CCD R$ 8,5339
    CC R$ 878,16
    7 eixos
    CCD R$ 9,1849
    CC R$ 1.013,95
    9 eixos
    CCD R$ 10,4138
    CC R$ 1.110,41
  • 9Perigosa (frigorificada ou aquecida)

    2 eixos
    CCD R$ 5,4315
    CC R$ 630,88
    3 eixos
    CCD R$ 6,7869
    CC R$ 737,63
    4 eixos
    CCD R$ 7,6718
    CC R$ 807,63
    5 eixos
    CCD R$ 8,6996
    CC R$ 878,98
    6 eixos
    CCD R$ 9,5284
    CC R$ 893,35
    7 eixos
    CCD R$ 10,4745
    CC R$ 1.110,28
    9 eixos
    CCD R$ 11,8192
    CC R$ 1.197,43
  • 10Perigosa (conteinerizada)

    2 eixos
    Sem coeficiente
    3 eixos
    CCD R$ 5,6126
    CC R$ 645,45
    4 eixos
    CCD R$ 6,2966
    CC R$ 682,95
    5 eixos
    CCD R$ 7,2121
    CC R$ 753,10
    6 eixos
    CCD R$ 7,9198
    CC R$ 767,81
    7 eixos
    CCD R$ 8,6686
    CC R$ 930,51
    9 eixos
    CCD R$ 9,7960
    CC R$ 999,06
  • 11Perigosa (carga geral)

    2 eixos
    CCD R$ 4,4482
    CC R$ 549,81
    3 eixos
    CCD R$ 5,6021
    CC R$ 642,55
    4 eixos
    CCD R$ 6,3392
    CC R$ 694,66
    5 eixos
    CCD R$ 7,2495
    CC R$ 763,36
    6 eixos
    CCD R$ 7,9558
    CC R$ 777,73
    7 eixos
    CCD R$ 8,7121
    CC R$ 942,48
    9 eixos
    CCD R$ 9,8588
    CC R$ 1.016,33
  • 12Carga Granel Pressurizada

    2 eixos
    Sem coeficiente
    3 eixos
    Sem coeficiente
    4 eixos
    Sem coeficiente
    5 eixos
    CCD R$ 7,1929
    CC R$ 757,81
    6 eixos
    CCD R$ 7,9452
    CC R$ 784,82
    7 eixos
    Sem coeficiente
    9 eixos
    CCD R$ 9,9531
    CC R$ 1.052,26

Células sem valor referem-se a veículos combinados com número de eixos não utilizado para o tipo de carga no mercado de transporte rodoviário de cargas do Brasil (nota do Anexo II).

Como a referência se aplica

  • O piso mínimo refere-se ao Transporte Rodoviário de Carga Lotação e considera a totalidade de eixos da composição veicular, suspensos ou não.
  • Com cargas distintas na mesma operação, considera-se a carga de maior valor no documento fiscal.
  • Tributos (IR, INSS, ICMS etc.), lucro e demais despesas são considerados caso a caso e podem ser acrescidos ao piso conforme negociação entre as partes.
  • O valor do pedágio, quando houver, deve ser obrigatoriamente acrescido ao piso mínimo, com pagamento na forma da Lei nº 10.209/2001.
  • A política não se aplica ao transporte internacional (salvo exceção normativa), a contratos de TAC-Agregado e ao transporte de carga própria.

Aviso

Esta página é informativa e reproduz a referência regulatória mínima publicada pela ANTT. Não constitui orientação jurídica nem o preço final de um frete: o valor contratado pode incluir componentes e custos adicionais negociados conforme as regras aplicáveis. Consulte a ANTT para a regulamentação vigente.